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O Acordo de Salvaguardas entre o Brasil e a Ucrânia mostra o amadurecimento de nosso país. Consagra, acima de tudo, a autonomia brasileira e diz que nenhum propósito comercial pode sobrepor-se à dignidade nacional. Reafirma princípios de nossa Constituição - de relações internacionais baseadas no respeito à soberania das nações e de ajuda mútua visando ao desenvolvimento científico e tecnológico para fortalecimento da paz.
O acordo produzirá a formação de empresa binacional para construir a infra-estrutura de solo, viabilizando lançamento de satélites em Alcântara, onde existem as melhores vantagens, no mundo, em economia de combustível e aumento de carga.
A Ucrânia se dispõe a contribuir na formação de cientistas e a transferir tecnologia. É um dos 10 únicos países capazes de operar e construir veículos lançadores de satélites. Quanto estive em Kiev, no final de maio, levei ao presidente Leonid Kluchma uma carta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva propondo relações especiais entre os dois países para a exploração pacífica do Cosmos, além de outras áreas científicas de interesse mútuo, como manotecnologia, biotecnologia e tecnologia de informação.
A cooperação começa com a construção, em Alcântara, do complexo para o lançamento do foguete Cyclone, com equipamento encomendados a setores industriais dos dois países. O projeto resultará em exportação de serviços e conseqüente fortalecimento internacional do Brasil no setor, com ganhos notáveis para o programa espacial brasileiro.
No momento em que consolidamos a parceria com a Ucrânia, ampliamos a cooperação espacial com a China, abrindo negociações para além do atual programa CBERS, que envolve um satélite de sensoreamento remoto produzido por técnicos brasileiros e chineses. Começamos a trabalhar também em outras direções, como o programa para uso pacífico da energia nuclear, nomeadamente para emprego na medicina e na agricultura. Destaco a produção de vacinas animais, de arroz em terras altas e de algodão colorido.
Assinei memorando para estabelecimento de mecanismos binacionais de colaboração em tecnologia espacial e iniciamos negociação para a participação da indústria brasileira no programa chinês de construção de usinas nucleares e hidrelétricas.
No caso da Ucrânia, a cooperação pode igualmente avançar para além do programa espacial. Já estamos discutindo, por exemplo, a fabricação, no Brasil, com tecnologia transferida pela Ucrânia, de equipamentos médicos hoje importados, como os tomógrafos. O mesmo pode acontecer com a fabricação de turbinas, alimentadas com diferentes tipos de combustíveis, capazes de levar energia barata a comunidades pequenas e isoladas, onde seria antieconômico estender fiação elétrica.
Os acordos com a Ucrânia e a China geram novo modelo de cooperação, progresso e respeito mútuo nas relações internacionais. E mostram que ciência e tecnologia podem ser um valioso instrumento do desenvolvimento de nossos povos.
Roberto Amaral, ministro da Ciência e Tecnologia
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