Claudia Safatle
A baixa qualidade do ensino básico é lastimável, o atraso do país nessa área é "gravíssimo" e cria uma situação "totalmente descalibrada" das expectativas de desenvolvimento econômico. Não há como pensar em outra prioridade para o sistema educacional que não um choque de qualidade, segundo estudo sobre a situação da educação brasileira do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Houve, de fato, um enorme avanço na universalização da educação infantil, assim como é constatado o crescimento do ensino superior e progressos na pós-graduação. Mas há muito o que fazer e duas deveriam ser as prioridades: "Investir incansavelmente na qualidade, sobretudo do ensino de nível básico e na expansão da educação de nível médio", sintetiza o estudo coordenado pelo economista Claudio Moura Castro, e publicado no documento "Brasil: o estado de uma nação".
O texto faz ainda um levantamento sobre a formação profissional informal, até então pouco mensurada. Entre cursos livres, cursos do sistema S (Sesc, Sesi, Senai, entre outros), cursos ministrados por sindicatos e oferecidos por ONGs, há 39,2 milhões de pessoas frequentando essa rede praticamente permanente de educação. Universo que conta com um orçamento na casa dos US$ 26,3 bilhões (4% do PIB de US$ 640 bilhões em 2005).
É o que os especialistas denominam de "não-sistema". Não-sistema por se tratar de uma "coleção desconexa e heterogênea de instituições e cursos, enlaçados em tramas informais e paralelas, mas raramente orientadas por uma visão de conjunto do próprio segmento ou por políticas públicas". E que é invisível para para as estatísticas oficiais e políticas públicas, embora as principais agências já operem há mais de 60 anos.
"Não se pode ignorar que o salto dado pela educação fundamental vem acompanhado da manutenção de níveis preocupantes de qualidade, que a evasão escolar continua muito alta e que a defasagem idade-série é elevada. É necessário repensar as prioridades, uma vez que o Brasil - que ainda tem severos problemas na educação fundamental e média - gasta muito com a educação superior, concorrendo com os demais níveis educacionais", alerta o estudo.
No caso do ensino básico, todos entram na escola, mas somente 84% concluem a 4ª série e 57% terminam o ensino fundamental. Nesse processo de afunilamento seletivo, no nível médio o índice de conclusão é de apenas 37%. O Sistema de Avaliação do Ensino Básico (Saeb) classificou a metade dos alunos da 4ª série como incapazes de ler um texto simples. Pesquisas recentes mostram que 3/4 dos adultos são analfabetos funcionais, com dificuldades de compreensão do que lêem, mesmo tendo freqüentado a escola. "É um gigantesco estoque de mão-de-obra inabilitada para operar em uma economia moderna", salientam os especialistas.
Apenas 37% concluem o nível médio
Numa comparação internacional, constata-se que a capacidade de compreensão de leitura dos alunos da elite brasileira é inferior ao nível obtido pelos alunos de classes mais baixas da Europa.
Educação aumenta salários e é um verdadeiro seguro-desemprego. Hoje, um diploma do ensino médio permite dobrar os rendimentos em relação aos daqueles que não têm escolaridade. E um diploma do ensino superior quase triplica esse rendimento, comparado com o médio. O risco de desemprego também é decrescente conforme o grau de escolaridade. Era de 17,6% se tivesse nível médio incompleto, em 2002, de 10,9% se completado o ensino médio e a 5,4% se com o superior incompleto.
Na graduação, a situação é distinta. Em pouco mais de duas décadas a população de universitários saltou de 1,4 milhão (1980), para 4,2 milhões hoje; o número de vagas cresceu mais de 15% ao ano nos últimos cinco anos; e o número de instituições dobrou, com predominância das instituições particulares, que hoje formam 90% do universo das escolas de ensino superior e absorvem 72% dos estudantes. Ainda assim o Ipea mostra que há uma demanda reprimida de 27 milhões de pessoas no ensino superior.
A expansão da oferta, no caso das instituições privadas, esbarra na burocracia para a autorização de funcionamento de cursos; na preocupação com um crescimento desordenado; e no temor da concorrência de novas escolas particulares. Mas o problema mais sério não é esse e sim o esgotamento dos que podem pagar por uma matrícula no setor privado. Já para aumentar a oferta via setor público seria necessário um volume de recursos não disponíveis no curto e médio prazos.
O Brasil gasta em educação o equivalente a 4,3% do PIB, percentual próximo da média da OCDE e superior aos de países com melhores sistemas de educação, como Uruguai, Chile e Argentina. Do total, 21% vão para o ensino superior (0,82% do PIB). apenas 16 países no mundo gastam mais que isso e praticamente todos são ricos. Sob essa medida, é mais do que gastam o Japão, China e Coréia.
Esse gasto, porém, financia a matrícula de apenas 5,2% da população em idade universitária. Já os países da OCDE, com despesa média de 1% do PIB, matriculam 41% da população em idade universitária, o que aponta para um custo/aluno muito elevado. O gasto por matrícula atinge R$ 13 mil para as universidades federais e R$ 10 mil para as estaduais. Cifras que representam dez vezes o que Estado paga por aluno do ensino fundamental.
Entre outros, um dos fatores para isso é a baixa relação aluno/professor. Nas universidades federais, são 10,9 alunos por professor, média bem inferior aos 16,4 dos países da OCDE. "Não é que sobrem professores, é que a sua distribuição é muito errática", atesta o estudo.
Os dados do estudo são, portanto, inquietantes. Não se pode negar que houve uma democratização no sistema educacional e avanços na sua organização e avaliação, mas os candidatos à presidência da República deveriam, antes de eleger suas prioridades e concluir os planos de governo, dar atenção a esse quadro de falência de um setor estratégico e colocar a educação realmente como crucial para o desenvolvimento econômico do país.
