As prefeituras do País querem captar mais recursos para a área de ciência, tecnologia e inovação. Para isso, pedem o apoio do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) para "aperfeiçoar sua capacitação na formulação de projetos e concorrer a recursos de forma mais eqüitativa com as entidades tradicionalmente apoiadas pelas políticas públicas da área de CT&I".

Esse é um dos pontos da Carta de Vitória elaborada pelos secretários de CT&I e entregue hoje (28), em Recife (PE), ao ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, pelo novo presidente do Fórum Nacional de Secretários Municipais de C&T e secretário de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento do Recife, Florival Rodrigues de Carvalho. O documento foi formulado na 4ª Assembléia Nacional do Fórum de Secretários Municipais da Área de C&T, em junho passado, em Vitória (ES).

"Os municípios têm grande necessidade de ter gestores mais capacitados para a elaboração e análise de projetos na área de ciência, tecnologia e inovação", afirmou Carvalho. Ele disse que o MCT já vem financiando essa capacitação, mas que os municípios reivindicam uma expansão do trabalho.

Sergio Rezende avalia que os municípios devem inicialmente fazer um diagnóstico e identificar as ações mais compatíveis. "O papel do município na abordagem da ciência e tecnologia é diferente da abordagem federal e estadual", destacou.

Os secretários de CT&I argumentam, na Carta de Vitória, que os municípios "são reconhecidamente ambientes onde as ações de CT&I devem adquirir uma nova dimensão" não apenas para melhorar o desempenho competitivo das empresas, mas também para contribuir com "mais emprego e melhor renda das famílias brasileiras".

Apontam, ainda, que "é no município que se encontram os ambientes mais propícios para estabelecer as relações mais consistentes com as comunidades locais, que são o objetivo de um novo desenho de política industrial e tecnológica para o País alcançar melhores índices de desenvolvimento econômico e social".

Na Carta de Vitória, o Fórum ressalta os "significativos avanços já alcançados na política de CT&I realizada pelo governo federal, principalmente no que se refere ao aumento da crescente liberação de recursos destinados à área de CT&I". O documento cita como exemplo, o aumento dos recursos executados pelos Fundos Setoriais e os novos destinados às empresas de base tecnológica para a exploração de novas tecnologias, por meio da ampliação dos números de editais orientados a fortalecer a relação das empresas com o setor do conhecimento.

Além do presidente do fórum, participaram da audiência com o ministro Sergio Rezende o secretário de Desenvolvimento Sustentável, Ciência e Tecnologia de São Carlos (SP), Emerson Pires Leal (1º vice-presidente); o secretário de Desenvolvimento de Vitória (ES), Kleber Perini Frizzera ( 2º vice-presidente); o secretário municipal de Ciência e Tecnologia de Campina Grande (PB), Emir Candeia Gurjão (diretor regional do Nordeste); o secretário de Desenvolvimento Econômico de Paranavaí (PR), Marcos Alexandre Franco (diretor regional do Sul); e o gerente de Inovação e Desenvolvimento Regional da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica (Abipti), Gonzalo Enriquez.