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Lei de Inovação - 05/06/2008 - 15:45
Seminário em Belém discute a Lei de Inovação
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O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), em parceria com o Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG/MCT), realiza, hoje (5) e amanhã (6), em Belém (PA), o seminário Lei de Inovação: desafios e oportunidades para as unidades de pesquisa do MCT. O objetivo é debater e orientar os técnicos das unidades de pesquisas do Ministério, que têm núcleos de inovação, para que possam compreender e aplicar de maneira correta o que determina a legislação sobre inovação.
“O seminário pretende ser mais um passo na busca pela harmonização de entendimentos quanto à interpretação do marco legal da inovação”, ressalta a diretora do Museu Goeldi, Ima Vieira. Ela explica que uma das metas do plano diretor da instituição é a implantação de um Núcleo de Inovação e Transferência de Tecnologia (NITT). “Uma vez implantado o Núcleo, o Museu, assim como outras instituições de pesquisa, deparou-se com vários desafios a serem superados diante dos benefícios e possibilidades advindas com a Lei de Inovação”.
Publicada em 2 de dezembro de 2004, a Lei n.º 10.973, mais conhecida como Lei de Inovação, é considerada um marco, pois garantiu incentivos à pesquisa tecnológica e à inovação, tanto no âmbito das instituições públicas de pesquisa quanto na relação destas com o setor privado, principalmente, no que se refere à transferência de tecnologia. No entanto, a eficiente aplicação e interpretação de seus dispositivos ainda é uma árdua tarefa para os gestores públicos, e requer constante aperfeiçoamento.
O evento será realizado no Auditório Dr. Paulo Cavalcante, no Campus de Pesquisa do Museu Goeldi, e terá a participação do secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (Setec/MCT), Guilherme Henrique Pereira; do sub-secretário de Coordenação das Unidades de Pesquisa (Scup/MCT), Luiz Fernando Schettino; e do coordenador das Unidades de Pesquisa (Scup/MCT), Carlos Oiti Berbert, além de diretores de Unidades de Pesquisa do MCT e de representantes da Consultoria Jurídica (Conjur/MCT) e da Assessoria Especial de Controle Interno (Aeci/MCT).
Agência Museu Goeldi
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