Empresas de todo o País têm até a próxima segunda-feira (30) para se candidatar a um financiamento do Programa de Subvenção Econômica da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/MCT). Ao todo, a financiadora dispõe de R$ 450 milhões para apoiar projetos inovadores. Essa modalidade prevê financiamentos não reembolsáveis.

Segundo uma resolução da Diretoria Executiva da Finep, neste edital serão reconhecidas como despesas de contrapartida em projetos de Subvenção Econômica à inovação aquelas realizadas a partir da data de divulgação dos resultados do edital no site da financiadora.

A Subvenção Econômica é uma modalidade de financiamento regulamentada no Brasil pela Lei da Inovação. "Foi um grande passo para a modernização dos instrumentos de fomento à inovação nas empresas", observa o presidente da Finep, Luis Fernandes. 

Na Fase 1, as propostas deverão ser apresentadas em formulário eletrônico simplificado, disponível no site da Finep. O resultado da Fase 1 está previsto para o início de agosto.  

Na Fase 2, apenas as empresas selecionadas deverão encaminhar o projeto detalhado, o que também acontecerá por meio eletrônico até o dia 1º de setembro. Depois da divulgação da lista de propostas selecionadas na primeira semana de agosto. O resultado final, com a divulgação da lista das empresas contempladas está previsto para o dia 17 de outubro. Os prazos estão sujeitos a alterações. 

O edital contempla seis áreas estratégicas: Tecnologias da informação e comunicação; Biotecnologia; saúde; Programas estratégicos; Energia e desenvolvimento social. Todas as áreas terão disponíveis R$ 80 milhões para apoio a projetos inovadores, com exceção apenas do setor de desenvolvimento social, que contará com R$ 50 milhões. 

O valor mínimo de cada projeto será de R$ 1 milhão com prazo de execução de 36 meses. Haverá, ainda, uma contrapartida que ficará entre 5% e 20% do valor total do projeto no caso de empresas menores, e entre 100% e 200% para empresas de médio e grande porte.  

Além do enquadramento do projeto nos temas específicos das seis áreas definidas no edital, a comissão julgadora levará em consideração o grau de inovação da proposta em relação a outras soluções existentes, o impacto no mercado, a importância para a sociedade e a capacidade técnica da equipe envolvida no desenvolvimento do produto, serviço ou processo. 

Ainda segundo o edital, 40% dos recursos vão apoiar pequenas empresas e 30% do total serão destinados às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. No caso de não haver demanda qualificada nessas regiões, os recursos serão remanejados para apoio aos demais projetos aprovados. 

Veja aqui o edital.

Veja aqui o formulário de Pré-análise.