O livro Direito e Política na Era Espacial será um dos temas abordados na tarde do próximo dia 15, na 60ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que ocorre em Campinas (SP), de 13 a 18 deste mês.
O autor José Monserrat Filho, chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais do Ministério da Ciência e Tecnologia (Assin/MCT), conta no livro como nasceu a Era Espacial e analisa os principais momentos e avanços verificados ao longo dos últimos 50 anos. Ele alerta sobre os riscos da transformação do espaço em "teatro de guerra" e reflete sobre como "estabelecer amplas e sólidas garantias jurídicas de paz e segurança no espaço". O livro foi escrito em dois anos e lançado no final de 2007.
Monserrat explica ainda que o livro surgiu como tema de estudo e pesquisa, e que o assunto o acompanha desde 1960. Ele lembra que a década de 1960 foi um período de grande atividade espacial, inclusive com a corrida à Lua entre os Estados Unidos e a então União Soviética. Naquela época, as duas potências, e outros países, já se interessavam em discutir a regulamentação das atividades espaciais, assunto que era restrito aos setores militares. Sobre esse tema, foram reservados dois capítulos.
Quanto à questão do lixo espacial, Monserrat fala da intensificação das atividades espaciais pacíficas e da falta de uma regulamentação da matéria. Preocupado, destaca que o espaço hoje está cheio de dejetos, restos de satélites, foguetes, o que aumenta a possibilidade de colisões e pode redundar em uma espécie "apagão", se um satélite com funções de telecomunicações for atingido, por exemplo. "Os satélites poderiam ser tirados de atividade de uma maneira inesperada, prejudicando os sistemas de telefonia, de televisão, de mapeamentos, ou seja, toda essa gama imensa de atividades fundamentais para os povos da Terra", disse.
Monserrat é um dos maiores especialistas do Brasil em questões espaciais. Ele começou a estudar Direito Espacial em 1960, na então União Soviética. É vice-presidente da Associação Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial, onde coordena o Núcleo de Estudos de Direito Espacial.
