Das seis áreas estratégicas contempladas no edital da Subvenção Econômica de 2008, a de Tecnologia da Informação e Comunicação foi a que teve o maior número de propostas, 1.155. No total, a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/MCT) recebeu 2.665 projetos de empresas de todos os portes, 98 a mais do que em 2007. O segundo lugar em número de inscrições ficou com a área da Saúde, com 383 projetos. No segmento de Programas Estratégicos, a Finep contabilizou 346 inscritos. Foram recebidas ainda 337 propostas na área de Desenvolvimento Social, 287 em Biotecnologia e 157 em Energia.
A agência tem R$ 450 milhões para apoio a projetos inovadores. O financiamento às empresas é não-reembolsável. "A Subvenção Econômica é a grande novidade introduzida pela Lei de Inovação e se destina a canalizar recursos não-reembolsáveis aplicados diretamente nas empresas", explica o presidente da Finep, Luis Fernandes.
Com o encerramento das inscrições em 30 de junho, teve início a fase de pré-qualificação das propostas. A divulgação da lista das empresas selecionadas nesta primeira fase está prevista para o início de agosto. Na Fase 2, as empresas selecionadas devem encaminhar o projeto detalhado, o que também ocorrerá por meio eletrônico até o dia 1º de setembro. O resultado final, com a divulgação da lista das empresas contempladas, está previsto para 17 de outubro.
Por regiões
Na demanda por regiões, o Sudeste lidera a lista, com 1.542 propostas, seguido do Sul, com 608 inscrições. Em seguida aparecem o Nordeste, com 286 projetos, o Centro-Oeste, com 160 propostas, e o Norte, que concorre com 69 projetos. O edital prevê que 30% dos recursos devam ser destinados a essas três regiões. No caso de não haver demanda qualificada nessas regiões, os recursos serão remanejados para apoio aos demais projetos aprovados.
Além do enquadramento do projeto nos temas específicos das seis áreas definidas no edital, a comissão julgadora levará em consideração o grau de inovação da proposta em relação a outras soluções existentes, o impacto no mercado, a importância para a sociedade e a capacidade técnica da equipe envolvida no desenvolvimento do produto, serviço ou processo.
Os R$ 450 milhões previstos no edital da Subvenção serão distribuídos entre as seis áreas, que receberão R$ 80 milhões, cada uma, para apoio a projetos inovadores, com exceção apenas do setor de Desenvolvimento Social, que contará com R$ 50 milhões.
O valor mínimo de cada projeto será de R$ 1 milhão, com prazo de execução de 36 meses. Haverá, ainda, uma contrapartida que ficará entre 5% e 20% do valor total do projeto no caso de empresas menores, e entre 100% e 200% para empresas de médio e grande porte. Ainda segundo o edital, 40% dos recursos vão apoiar pequenas empresas.