O Ministério da Ciência e Tecnologia, por meio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), lançou, nessa quarta-feira (30), duas novas chamadas públicas para selecionar as instituições que integrarão as Redes de Extensão Tecnológica e as Redes de Prestação de Serviços Tecnológicos do Sistema Brasileiro de Tecnologia (Sibratec).
"Trata-se de um programa que traz uma contribuição significativa para fortalecer o processo de inovação no País", resume secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCT, Guilherme Henrique Pereira. Observando que o Sibratec se constitui em três eixos – extensão, serviços tecnológicos e inovação –,Pereira informa que nas próximas semanas as instituições serão convidadas para apresentar também projetos contemplando especificamente a área de inovação. Ele explica que o total de investimentos definido pelo plano de ação do Sibratec em 2008 corresponde a R$120 milhões, sendo que R$40 milhões destinam-se à extensão. "Os outros R$ 80 milhões serão definidos à medida que as instituições forem qualificadas para participar do programa", precisa.
Com o objetivo de promover a assistência técnica especializada às micro, pequenas e médias empresas, por meio de arranjos institucionais constituídos por entidades locais de apoio técnico, gerencial e financeiro, a chamada pública que trata de Redes de Extensão Tecnológica ampliará e facilitará o acesso dessas empresas às informações e aos conhecimentos disponíveis nos institutos de pesquisa tecnológica e nas instituições científicas e tecnológicas, fomentando nelas iniciativas de inovação.
As Redes de Extensão Tecnológica serão organizadas conforme as especialidades produtivas locais e as políticas estaduais de desenvolvimento econômico, não tendo, portanto, temas previamente definidos. Para essa chamada pública, devem ser apresentadas até 28 de agosto. Com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), a chamada pública referente às Redes de Extensão Tecnológica totaliza um investimento de R$ 40 milhões. Serão avaliados projetos com valor mínimo de R$ 1 milhão e máximo de R$ 3 milhões.
A chamada pública que seleciona instituições para integrarem as Redes de Serviços Tecnológicos visa promover a prestação de serviços de metrologia, normalização e avaliação de conformidade, apoiando prioritariamente as micro, pequenas e médias empresas para que respondam às exigências técnicas do mercado e às demandas estratégicas do País. Entre os temas priorizados por esta chamada pública, com base na Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), destacam-se programas na área da saúde, tecnologias de informação e comunicação, energia, defesa e de segurança, indústrias e biocombustíveis.
O envio de propostas preliminares para Redes de Serviços Tecnológicos deve ser feito até 6 de setembro. Poderão se candidatar à seleção instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos, definidas como de ensino, pesquisa ou desenvolvimento, que comprovem experiência na prestação de serviços tecnológicos de calibração, ensaios e análises ao setor empresarial.