A chamada pública do Programa de Subvenção Econômica da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/MCT) pré-qualificou 801 empresas para a próxima fase do processo de seleção, de um total de 2.612 propostas de empresas convidadas. As empresas selecionadas têm até 1º de setembro para encaminhar à Finep, por meio eletrônico, o projeto detalhado. O resultado final, com a divulgação da lista das empresas contempladas, está previsto para 17 de outubro. Ao todo, estão sendo disponibilizados R$ 450 milhões para apoio a projetos inovadores em todo o País. O financiamento é não reembolsável.
A chamada pública da Subvenção Econômica de 2008 contempla seis áreas estratégicas. A área 1, de Tecnologias da Informação e Comunicação, foi a que mais recebeu propostas, um total de 1.104, das quais 319 foram pré-qualificadas. O segundo lugar em número de inscrições ficou com a área 3, da Saúde, com 382 projetos, sendo 117 selecionados. No segmento de Programas Estratégicos - área 4 -, foram 345 inscrições, das quais 88 aprovadas. Com 337 projetos, a área 6, de Desenvolvimento Social, teve 110 propostas selecionadas. A área 2, de Biotecnologia, ficou com 107 projetos pré-qualificados em um universo de 287 inscrições. Em último lugar vem a área 5, de Energia, com 157 propostas, das quais 60 aprovadas. A demanda qualificada até agora soma R$ 1,8 bilhão.
Além do enquadramento do projeto nos temas específicos das seis áreas definidas no edital, na fase de pré-qualificação, a comissão julgadora levou em consideração o grau de inovação da proposta em relação a outras soluções existentes, o impacto no mercado, a importância para a sociedade e a capacidade técnica da equipe envolvida no desenvolvimento do produto, serviço ou processo.
Os R$ 450 milhões previstos no edital da Subvenção serão distribuídos entre as seis áreas, que receberão R$ 80 milhões para apoio a projetos inovadores cada uma, com exceção apenas do setor de Desenvolvimento Social, que conta com R$ 50 milhões.
O valor mínimo de cada projeto será de R$ 1 milhão, com prazo de execução de 36 meses. Haverá, ainda, uma contrapartida entre 5% e 20% do valor total do projeto, no caso de empresas menores, e entre 100% e 200%, para empresas de médio e grande porte.
