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Extrato Prévio 4728/2015
Ano: 2015
Número: 4728
Tipo do Extrato: Prévio
Data de Publicação no DOU: 05/08/2015
Número da Seção no DOU: 3
Página no DOU: 11
Texto:

O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1, de 20 de Junho de 2006 torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança – CIBio, a seguir discriminada:

Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Processo nº: 01200.006193/2001-16
Requerente: Centro de Pesquisa René Rachou/Fiocruz
CQB: 157/02
Próton: 43475/15

Ementa: A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, o responsável legal da instituição emitiu ato formal de alteração da CIBio, a saber: Carta de 22 de julho de 2015, nomeando Alexandre de Magalhães Vieira Machado (Presidente), Edward José de Oliveira, Jaqueline Germano de Oliveira, Luciano Andrade Moreira, Roberta Lima Caldeira, Patrícia Martins Parreiras e Ivanete Milagres Presot para comporem a CIBio local, e informando a saída de Guilherme Corrêa de Oliveira da referida comissão. O Presidente da CTNBio avaliará se essa alteração garante a manutenção da biossegurança na instituição.

Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

O público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Maiores informações deverão ser solicitadas, por escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.

 

Dr. Edivaldo Domingues Velini
Presidente da CTNBio

 

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